BAPTISTA FALA

Na coluna Toda Política (leia aqui) de ontem tratei de um curso pago do qual o presidente do Tribunal de Contas do Paraná, Nestor Baptista, confirmara participação em Foz do Iguaçu. Através da assessoria de imprensa, o presidente do TC mandou a seguinte nota que reproduzo abaixo na íntegra:

Em respeito à abertura da coluna “Toda Política”, da edição desta segunda-feira (25), deste Jornal do Estado, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, conselheiro Nestor Baptista, esclarece:
- A convite da Universidade do Oeste do Paraná (Unioeste), o presidente do Tribunal de Contas chegou a agendar sua participação no evento “Controle Interno”, a ser realizado na cidade de Foz do Iguaçu nos dias 27 e 28 junho. Entretanto, diante da constatação de que tal evento seria financiado por taxas cobradas pelo Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais, verdadeiro promotor do evento, junto aos participantes (funcionários de prefeituras e câmaras), Nestor Baptista, de pronto, cancelou sua participação, por meio de ofício, no dia 15 passado;
- Ao contrário do que afirma a nota, o evento não está cadastrado no site do TCE, bem como não procede a informação de que funcionários deste tribunal estariam “incumbidos” de convidar membros de prefeituras e câmaras a participarem do evento; por sua vez, não existe e nunca existiu “apoio institucional” do TCE a qualquer iniciativa desta natureza;
- O presidente do TCE, Nestor Baptista, mais uma vez, reforça a vedação legal a que funcionários recebam pagamento para prestar informações aos seus jurisdicionados, já que este tribunal mantém calendário oficial de eventos, tanto na Capital do Estado, quanto nas principais cidades do Interior - inclusive com atendimento personalizado e com hora marcada para resolução de dúvidas - com o objetivo de levar informação aos municípios, principalmente no que diz respeito ao controle interno, à boa aplicação dos recursos públicos e à correta prestação de contas. Não é demais lembrar que todos os eventos oficiais do Tribunal de Contas do Paraná são gratuitos.

NOTA 1: O Tribunal de Contas do Paraná estuda uma queixa criminal contra o Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (IPES), a quem é atribuída a culpa pelo "mico" de Baptista.
NOTA 2: O folder distribuído pelo IPES é de um amadorismo atroz. Espanta que nem o presidente do TC nem os técnicos tenham percebido a fraude.
NOTA 3: Até a semana passada, um número expressivo de prefeitos havia ligado para o TC solicitando informações sobre o curso em Foz do Iguaçu. Indagavam também de que forma a taxa de inscrição poderia ser paga.